A partir da Lei nº 5.970 de 24 de fevereiro de 2010 assinada pelo Governador Wellington Dias e publicado no Diário Oficial de nº 35, de mesma data, a Associação Brasileira de Criadores de Gado Pé-Duro, passou a ser considerada Entidade de Utilidade Pública do Estado do Piauí. O projeto de lei foi apresentado na Assembléia Legislativa do Estado do Piauí pelo Deputado Marcelo Coelho. O trâmite na Assembléia teve a importante participação do Deputado Guilherme Xavier Neto, que deu celeridade à apresentação para votação em plenário no mês de dezembro de 2009. Assim, fez-se justiça ao trabalho realizado pela entidade , que cuida dos destinos da nobre raça Pé-Duro, que por sua vez já é oficialmente Patrimônio Cultural do Estado do Piauí.